RUPTURA DO MODELO TRADICIONAL

Na história recente, os problemas surgem com uma ruptura do modelo original dos direitos autorais. A partir da popularização do acesso à internet, a produção cultural passou por um intenso processo de alteração tanto na criação quanto na disponibilização de obras. Textos, músicas, imagens, filmes, passam a estar cada vez mais onipresentes na rede mundial de computadores. Eis a primeira onda: se há tantas obras on-line, por que não ter acesso a tudo?

 

Esse movimento, marcante no início dos anos 2000, é contemporâneo à transição da Web1, até então estática e pouco participativa, para a Web 2, mais interativa e com a explosão de conteúdos gerados por terceiros. É justamente nesse momento que aparecem tecnologias que permitiam o acesso, o compartilhamento e a reprodução de obras protegidas, criando-se um cenário de estímulo às cópias privadas, à margem da previsão legal. 

 

A facilidade de downloads de arquivos on-line impulsionou o surgimento de plataformas como o Napster (1999), 4shared (2005), dentre outras afins. Em comum, por meio do uso de programas de computador voltados ao download de músicas associado ao compartilhamento em massa dos usuários, essas redes se tornaram populares na busca por entretenimento gratuito. À época, a indústria fonográfica, dentre as mais afetadas, moveu uma série de ações judiciais, representadas por artistas, gravadoras e editoras contra essas plataformas e eventualmente contra os usuários.

 

Então, um grande dilema surgiu: seriam todos os milhões de usuários “criminosos” por terem realizado esses downloads sem autorização? Além disso, como limitar e restringir conteúdos se os mesmos usuários são os responsáveis por popularizar e viralizar os próprios artistas? O acesso descomedido a obras intelectuais na internet se tornou uma onda irrefreável. Na busca por soluções, uma segunda fase surge.

Entenda mais sobre a Fase 1 aqui: