O SURGIMENTO DA IA
FASE 4
Chegamos aos dias atuais. A nova onda diz respeito às chamadas Inteligências Artificiais Generativas (“IAGs”). Esta espécie de IA tem transformado profundamente as relações e atividades humanas, promovendo uma revolução na criação de conteúdos. Textos, imagens, músicas e uma série de obras criativas agora podem simplesmente ser produzidas artificialmente, em uma tecnologia muito próxima à linguagem natural e expressão humanas, por meio de simples “prompts”.
Esses resultados criativos apontam verdadeiros dilemas para direitos autorais. O principal deles, sem dúvida, diz respeito à possibilidade de uso de obras protegidas por direitos autorais como matéria-prima para o treinamento de sistemas automatizados de inteligência artificial. Na sequência, a segunda questão se refere à existência (ou não) de proteção aos resultados exteriorizados pela criação destas máquinas. Outros desafios dizem respeito à própria legitimidade de seu funcionamento sistêmico.
Para que sejam alcançados resultados tão similares à própria cognição humana, as IAGs utilizam uma vasta quantidade de obras criativas disponíveis on-line, que podem ou não estar protegidas por direitos autorais, sem qualquer prévia autorização ou consentimento dos titulares. E, devido aos grandes modelos de linguagem de máquina embutidos (“LLMs”), estilos e padrões podem ser facilmente compreendidos, o que leva a ceticismos quanto à real originalidade dos resultados criados por IA. A propósito, a proteção de estilo artístico, muito pouco relevante para o direito autoral, passou a ser um tema recorrente. Entre inovação e proteção, não estamos diante apenas de questões jurídicas, mas também éticas que precisam ser enfrentadas. Afinal, as IAGs estão inseridas em ambiente não apenas artístico, mas também nas instituições de ensino e múltiplas áreas profissionais
Por isso, é compreensível que um dos exemplos mais notórios relacionados ao assunto que testemunhamos em 2023 tenha sido a greve dos diretores audiovisuais de Hollywood, nos EUA. Diretores, atores e funcionários, além de terem exigido melhores remunerações e condições de trabalho, objetivavam ter regras mais claras quanto ao uso de IA nas produções cinematográficas. O assunto já repercute no Brasil.
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